Brasil, te quero livre de lixão

São Paulo, 22 de outubro de 2021 – É provável que muitas pessoas que acabaram de ler o título deste artigo ignorem o sentido de urgência que a frase encerra. Arrisco afirmar – e acredito que as chances de acertar são altas – que a eventual falta de interesse tenha relação com algo bem simples: a maior parte da população tem aversão ao tema “lixo”. Uma prova inequívoca nesse sentido é que uma parcela expressiva da sociedade brasileira, e aí incluo cidadãos, empresas e representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário em todas as esferas, não tem clareza da dimensão dos impactos negativos provocados pelo descarte inadequado de resíduos sólidos urbanos, ou, como ele é mais conhecido, lixo.

Antes de prosseguir, tenho a obrigação de informar de quem é a autoria da frase “Brasil, te quero livre de lixão“, que tomei a liberdade de pegar emprestada, sem pedir a devida licença, e usar como título neste texto. A frase, que considero brilhante e aqui presto as honras, foi concebida pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental (ABES) e é mote da campanha lançada por essa ilustre entidade em 14 de junho deste ano.
Confesso que gostaria de ter sido o criador da frase que, repito, em minha opinião é inteligente e genial; mas, voltando ao tema deste artigo, fico extremamente satisfeito ao constatar que a preocupação com o destino do lixo também está na pauta de discussões de uma associação como a ABES. A propósito, vale destacar que organizações internacionais têm se debruçado sobre o tema de forma recorrente.

É o caso, por exemplo, da Asociación Interamericana de Ingeniería Sanitaria y Ambiental (AIDIS), a nossa coirmã colombiana. No início de outubro, eles convidaram a ABLP para participar de um painel do Día Interamericano de la Limpeza y Ciudadanía, evento conhecido como DIADESOL das Américas, cujo nome tem origem na frase Dia de los Desechos Sólidos. Muito oportunamente, o tema que a AIDIS pediu para a ABLP discorrer foi a diferença entre aterros sanitários e lixões.

Enquanto preparava o material da apresentação que eu deveria fazer, meus pensamentos entraram em um “túnel do tempo” e relembrei que antes mesmo de 2010, ano em que foi promulgada a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a ABLP lutava ao lado de outras associações do setor uma batalha que se estende até hoje para erradicar os lixões no território brasileiro. Em conjunto com nossas coirmãs, elaboramos um primeiro estudo apresentando os problemas relacionados com a existência de lixões e propostas para o Brasil abandonar essa prática. Esse estudo foi encaminhado ao Governo Federal, mas, infelizmente, o grau de motivação foi e continua baixo. Basta lembrar que, passados 11 anos da promulgação da PNRS, ainda existem aproximadamente 3 mil espalhados pelo Brasil.

Afirmar que esse problema requer ações enérgicas e imediatas soa hoje, infelizmente, como algo repetitivo e chega a ter um tom lamurioso, mas, como a ABLP permanece viva, atuante e empenhada em contribuir de maneira concreta para reverter esse cenário, desistir da luta está fora de cogitação.

Para deixar claro que não pretende “jogar a toalha”, a ABLP está organizando ainda neste mês de outubro um movimento para unir os esforços das diversas organizações que têm como objetivo erradicar os lixões.

A expectativa é de que na última semana deste mês, quando será realizado o Seminário Nacional de Limpeza Pública – Senalimp 2021, os dirigentes da Abetre, ABLP, Abrelpe e Selur anunciem conjuntamente o lançamento do Manifesto “Brasil, te quero livre de lixão“, fortalecendo e amplificando assim a voz da campanha criada pela nossa coirmã ABES.

O que está em jogo é a preservação do meio ambiente, a saúde pública, o bem-estar das pessoas e a melhoria da qualidade de vida da população. Estamos falando, portanto, do futuro, que será promissor ou desastroso de acordo com as ações que implementarmos – ou deixarmos de implementar – hoje.

Devemos travar uma luta difícil, pois temos pela frente tumores malignos – os lixões – que precisam ser extirpados, mas contamos com o uso de um remédio bastante eficaz, chamado “União de Esforços”.

Nesse ponto, contudo, preciso fazer outra confissão. Em meus pensamentos sobre esse assunto, dedico um bom tempo avaliando de que forma é possível transformar o lampejo de uma ideia em uma maciça campanha de divulgação, para apoiar em nossa luta e assim transformarmos o lema “Brasil, te quero livre de lixão“ em um fato material e mensurável.

Em alguns momentos, considero muito remota, quase um sonho, a possibilidade de o nosso país dar fim aos lixões. Em outros, no entanto, acredito que, em breve, a realidade com a qual convivemos há décadas mudará e será muito melhor. é fácil entender o motivo desse paradoxo. Para citar apenas um exemplo, temos em andamento o Programa Lixão Zero, porém, ele convive diuturnamente com a falta de recursos financeiros. E não está contabilizado aí a inexistência de vocação política do programa, pois, convenhamos, erradicar lixões não rende votos.

Temos um novo Marco Legal do Saneamento, mas quais avanços serão possíveis de obter em um país com dimensões continentais e desigualdades sociais tão acentuadas?

Independentemente dos questionamentos existentes e de outros que possam surgir, a convicção de que devemos e precisamos seguir em frente permanece firme. Este é motivo de a ABLP, em parceria com a Abetre, ter conduzido um extenso trabalho, que está em fase de finalização, com “propostas de soluções regionalizadas” para todos os estados brasileiros. Vale destacar que o estudo foi fundamentado nos dados contidos no Atlas de Destinação Final de Resíduos Sólidos, organizado pela nossa coirmã Abetre por meio de um convênio com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).O estudo contribui para visualizar claramente o que deve ser feito e as dificuldades que deverão ser enfrentadas caso a caso, pois, soluções adotadas na Região Sul, nem sempre serão aplicáveis à Região Norte.
Para levar adiante um programa de âmbito nacional, o rol de dificuldades que surge é extenso. Mais uma vez, porém, o sucesso depende da união de esforços tanto da ABLP e de suas coirmãs quanto de outros entes que integram a sociedade brasileira. Trata-se de envolver os universos acadêmico, jurídico, científico, industrial e todos os outros, pois, de uma forma ou de outra, o descarte inadequado de resíduos compromete a população em geral.

Encerro aqui reforçando que seguimos em frente, ombreados com parceiros antigos, novos e confiantes de que outros mais virão para reforçar o movimento BRASIL, TE QUERO LIVRE DE LIXÃO.

João Gianesi Netto
Presidente da ABLP