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ABLP E A COLETA SELETIVA - “SUSPENDER OU NÃO”.

JoaoGianesiNetto2p.jpgDesde o dia 20 de março, quando o Brasil foi atacado pelo inimigo COVID-19, um dos pelotões mais eficientes nesta guerra, é o setor de Limpeza Pública nossos soldados estão nas frentes de batalha, diuturnamente, e, portanto estes trabalhadores, como alguns outros de setores também fundamentais, devem ser considerados como verdadeiros Heróis. Entretanto, nós temos um enorme problema a ser resolvido que são as atividades da Coleta Seletiva.

Na maioria dos 5570 munícipios brasileiros, discute-se a necessidade de ampliarmos a “reciclagem dos resíduos domiciliares”, pois os atuais índices obtidos pela população brasileira, ainda é muito baixo, comparados com o potencial da sua composição quantitativa, sem levarmos em conta os resultados de outros países. Agora neste momento da guerra contra o COVID-19, estamos nos deparando com uma enorme incógnita: suspender temporariamente, os serviços de coleta seletiva ou continuar.

Sinceramente esta decisão não está fácil de ser efetivada, pois precisamos, neste momento, olhar atentamente para as capitais brasileiras, e suas regiões metropolitanas, que são os maiores geradores de materiais reciclados, e que, portanto concentram nossas atenções para este tema.

Um fato é verdadeiro, infelizmente cada localidade tem na chamada “coleta seletiva” seu modelo próprio, o que dificulta uma “decisão generalizada”. Vamos tomar como exemplo a Cidade de São Paulo, que tem um índice de reciclagem em torno de 3%. O “chamado sistema de reciclagem da cidade” constituem-se no mínimo de dois setores, a saber:

OFICIAL, operada pelo município, através das concessionarias ECOURBIS e LOGA, que agora no mês de Março/20, a Amlurb registrou uma coleta total de 7.741 t, sendo que em condições normais esta produção é totalmente encaminhada para as 24 cooperativas cadastradas no município, e mais as 2 Centrais de Triagem Mecanizadas (Ponte Pequena e Santo. Amaro). O resultado da produção destas unidades operacionais são comercializadas com as industriais recicladoras, e os rejeitos que ainda são altos, são destinados aos Aterros Sanitários das concessionarias.

INFORMAL, constituída uma grande parcela de trabalhadores anônimos que diariamente trabalham paralelamente aos serviços das concessionarias, onde observa-se facilmente a disputa pelos diversos tipos de materiais que o comercio disponibiliza aos mesmos. A “informal” tem operacionalidade muito diversificada, desde a manual através os esforços dos chamados “catadores carrinheiros”, até os motorizados, geralmente veículos velhos, sem licenciamentos, e adaptados com enormes gaiolas, para a coleta de papelões. Estes informais na maioria das vezes encaminham suas produções para depósitos, aparistas de papel ou cooperativas reconhecidas, porém não cadastradas no município. Ocorre que decorrente desta atividade não se tem dados reais de produção. Quanto à informal, reside a maior preocupação na manipulação dos resíduos recicláveis, pela falta de EPIs, e locais apropriados de trabalho (muitas vezes em terrenos baldios), bem como na estocagem dos reciclados.

Neste momento, a informal praticamente encontra-se interrompida, pois com o comércio fechado, a geração reduziu a pequenos volumes. Portanto, este é o cenário que temos na cidade de São Paulo, e 2 outras capitais, onde pretendemos Imediatamente colocar em discussão a suspensão temporária, da reciclagem resultando a seguinte questão: “SUSPENDER OU NÃO A COLETA SELETIVA”.

No cenário de incertezas em que estamos convivendo, um fato é maior que todos: “Não conhecemos o potencial bélico do inimigo”, e não temos certeza sobre a vida útil, ou melhor, a sobrevivência do coronavírus em nosso ambiente. As informações são muito variáveis, não assegurando aos cidadãos um planejamento efetivo de como coletar, reciclar, enfardar, transportar e “armazenar os recicláveis”.

A verdade é uma só o coronavírus está por aí e nos ataca a qualquer momento, como nos filmes de terror, e, portanto também nos materiais reciclados. De nossa parte, entendemos que a suspensão temporária da reciclagem manual oficial, é a mais simples e objetiva, onde facilmente as prefeituras podem ajustar os aspectos jurídicos e financeiros, com as empresas contratadas e cooperativas cadastradas, assegurando aos catadores das cooperativas uma renda mínima para suas sobrevivências. Porém o mais importante e forte de todos os aspectos, com a suspensão temporária, os riscos de contaminação são reduzidos, ou praticamente eliminados nesta cadeia operacional, e, portanto salvando vidas e reduzindo os altos custos do sistema de saúde.

Esta proposta da ABLP, na suspensão temporária, da Coleta Seletiva abre espaço para discutirmos o comportamento da população, em situações muito distintas: Alguns irão criticar a paralização, dizendo que a retomada da coleta seletiva será muito difícil; porém entendemos que esta ação tem que ser divulgada em todos os meios, pois a mesma foi focada exclusivamente olhando pela preservação da vida dos catadores. Em São Paulo, a decisão foi suspender temporariamente a operação das Cooperativas com triagem manual, porém continuar realizando a coleta da seletiva, destinando a produção somente para as Centrais de Triagem Mecanizadas, onde a presença dos catadores foi reduzida, ou quase eliminada. Este argumento tem fundamento parcial, porém estas unidades em condições normais de operação tem pátios de estocagem compatíveis para até cinco dias de operação, e portanto umbilicalmente ligados à demanda de compra das indústrias recicladoras que até o presente momento estão comercializando normalmente as suas produções.

Um fato muito importante para os catadores, que nestes momentos de crise o valor dos reciclados são reduzidos drasticamente, o que prejudica substancialmente a fonte de receita dos mesmos. Entretanto, não temos segurança em afirmar que nos próximos dias esta situação da cidade de São Paulo, permanecerá ativa. No restante das capitais brasileiras por não disporem de Centrais Mecanizadas, o nosso posicionamento é o da suspensão temporária.

Finalizando, o cenário da cidade de São Paulo, abre um conjunto de conjunturas a serem discutidas em outras capitais. Entendemos que a PMSP, ao decidir pelo fechamento temporário da coleta seletiva manual assegurou garantir uma renda mínima aos “chamados catadores”, visando salvar vidas, e estará reduzindo os riscos de contaminação destes profissionais pelo inimigo, e consequentemente contribuindo para a redução das internações nos sistemas de saúde pública.

João Gianesi Netto }
Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública - ABLP

São Paulo, 23 de abril de 2020.

Revista Limpeza Pública

Revista Limpeza Pública - Edição 103

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