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ABLP - VAMOS REAGIR....... PARA O BEM DE TODOS.

Recentemente, tratando do tema licenciamento ambiental, com um dos nossos associados que atua em outro Estado, e no curso de nossa conversa ele disse: Nós estamos distantes de São Paulo uns 20 anos. Dei risada, e lhe respondi: você está errado, estamos distantes 1.200 km, está é a medida quase correta, portanto, você “errrrouuuuu”, como diz um popular apresentador de TV.                       

Passados alguns instantes ele retrucou-me:   o que falei foi no sentido figurado, de uns 20 anos de distancia, nos nossos procedimentos de licenciamentos ambientais, em relação por exemplo à São Paulo.   Aqui é uma bagunça geral, só falta ser liberada uma L.O antes de uma L.I.- faltam técnicos, com conhecimentos do setor.

Depois da brincadeira, comecei a raciocinar, pois esta não é a primeira vez, que comentários vindos de outros Estados, chegam aos nossos ouvidos; e isto é muito preocupante, principalmente porque estamos iniciando uma nova era no saneamento.

 Finalmente uma lei federal que trata da universalização dos serviços de saneamento e com mobilização para desenvolver soluções consorciadas, e ou regionalizadas, e com claros princípios de ônus e bônus.

 O novo marco legal do saneamento, visa dar a tão almejada sustentabilidade econômica, e atrair novos investidores para o setor; e o que esperamos que os todos os órgãos ambientais dos Estados, se preparem para os licenciamentos ambientais, e não venham a ser um entrave técnico e administrativo. Fundamentalmente o básico, que sejam cumpridos os prazos de avaliação/aprovação dos processos.

O Brasil não pode esperar, temos todos que reagir.  No caso de resíduos sólidos, qualquer projeto/obra, passam por criteriosos procedimentos desde a busca/seleção da área, os estudos e os vários projetos técnicos e ambientais, enfim os procedimentos exigidos pela legislação; os quais invariavelmente tem longos prazos para sua maturação.   

Isto posto, como vislumbra-se que a iniciativa privada deverá alavancar o desenvolvimento do setor, através as soluções regionalizadas que entendemos ser uma vitória para sairmos deste vergonhoso estagio onde a disposição final dos resíduos sólidos na maioria dos municípios ainda ocorre em lixões.

Assim em contrapartida, precisamos que os Estados reajam e se preparem; nós esperamos que não haja os tradicionais e constantes atrasos nos licenciamentos ambientais, que retardam o inicio de obras dos novos empreendimentos, prejudicando a todos, e também ao meio ambiente. Com este cenário otimista, só nos resta a esperança que as organizações estaduais de controle ambiental, responsáveis por estes licenciamentos, se preparem com equipes técnicas capacitadas e com respostas seguras, e ágeis aos requerentes.

Finalizando, nós da ABLP, não queremos mais ouvir que algum Estado do país está há 20 anos de distancia dos demais; ao contrario, queremos ouvir uma reversão de fatos, “que lá” estão 20 anos mais avançados do nós. Portanto meus amigos, a palavra de ordem é “vamos todos REAGIR”.

ABLP - 
João Gianesi – presidente 30/4/21
 

Revista Limpeza Pública

Revista Limpeza Pública - Edição 107

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