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SOLUÇÕES REGIONALIZADAS E A ERRADICAÇÃO DOS LIXÕES.

Na ABLP – Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública, quando foi promulgada a lei da Politica Nacional dos Resíduos Sólidos, saímos em defesa de 2 pilares importantes da referida lei:

Erradicação dos lixões e a constituição de consórcios intermunicipais que iriam viabilizar economicamente a destinação final adequada dos resíduos sólidos, encerrando o ciclo vergonhoso dos lixões.

Passados 10 anos, infelizmente os resultados foram pífios. Na maioria dos estados brasileiros, foram constituídos consórcios intermunicipais “no papel”, porém com efetividade operacional alguns poucos. Quanto à erradicação dos “lixões”, também com resultados insignificantes em relação à nossa expectativa. - Observamos que faltaram recursos financeiros federais, para o cumprimento daqueles objetivos.

Neste momento estamos vivenciando a lei 14.026/20, que foi deno-minada como o “Novo Marco Legal do Saneamento”, que trouxe metas objetivas para o saneamento, quer seja para a universalização de água tratada e esgotos para todos os brasileiros; bem como para os resíduos com soluções regionalizadas amplas e diversificadas. A lei abriu o mercado para a iniciativa privada poder participar sem o risco das inadimplências frequentes de falta de pagamentos das prefeituras municipais, pelos serviços prestados pelas operadoras, as quais se ampliam a cada ano. 

Agora com a obrigatoriedade da cobrança dos serviços de manejo dos resíduos, se devidamente operacionalizada não deverá haver falta de recursos financeiros para serem alcançadas as respectivas metas da lei.

Nos resíduos sólidos, vários documentos orientativos estão sendo produzidos, inclusive as soluções regionalizadas, que deverão abrir muitos postos de trabalhos diretos e indiretos, através de investimentos privados. Vale lembrar que destes novos postos de trabalhos , muitos serão preenchidos pela mão de obra não qualificada, em empreendimentos interiorizados nos estados.

De nossa parte, esperamos que tão logo os efeitos da Pandemia se normalizem, possamos pensar que os investimentos para o setor retornem e consigamos buscar o alvo almejado que é a erradicação dos lixões, restabelecendo melhores condições para o nosso meio ambiente.

João Gianesi Netto
Presidente da ABLP

 

Revista Limpeza Pública

Revista Limpeza Pública - Edição 107

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