E AGORA PARÁ…. como enfrentar a COP 30 ?

Ao ler e ouvir as recentes noticias, comecei o dia muito preocupado, pois o governo federal confirmou que Belém foi aprovada pela ONU, como sede para a realização da COP-30, a ser realizada em Novembro de 2025. Pessoalmente, volto a 13 anos atráz e sempre entendi que uma das maiores falhas do governo federal, ao assinar a PNRS, foi não reservar / destinar recursos financeiros para desenvolver ações visando solucionar o maior desafio daquela época, para “erradicar os lixões” em mais de 3.200 municípios brasileiros, Agora, passados 13 anos , indicam-se em torno de 2.700, e continuamos iguais. Não ouví nenhum comentário informando de como será resolvido o gravíssimo problema de destinação adequada de resíduos naquele estado, e principalmente na região metropolitana de Belém

Em janeiro, aqui no nosso site, publicamos um artigo sobre o escandaloso lixão do Aurá, (um aterro sanitário que se transformou em lixão) instalado no município de Ananindeua.
Nos dias 11,12 e 13 de Abril, realizamos em Belém , no auditório da UFPA, o 1º Curso Integrado tratando da Erradicação dos Lixões, Aterros Sanitários e a Valorização dos Resíduos Sólidos, onde na solenidade de abertura disse aos presentes:…….. PREOCUPA-NOS O ESTADO DO PARÁ, COM SEUS 144 MUNICIPIOS, E POPULAÇÃO DE 7.321.493 HABITANTES, MANTER-SE MUITO DEFASADO NO QUE SE REFERE A DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RSU, POIS DADOS RECENTES NOS INDICAM AINDA QUE A PRESENÇA DE “LIXÕES É DOMINANTE” EM TODO O ESTADO, DEMONSTRADO POR APENAS 11 MUNICIPIOS DESTINANDO OS RESÍDUOS SÓLIDOS “ EM ATERROS SANITÁRIOS” ……
Soma-se a esta preocupação, que a atual destinação final dos RSU da Região Metropolitana de Belém, compreendendo as cidades de Belém, Ananindeua e Marituba, que giram em torno de 1.300 tons/dia; cujo destino está sendo num Aterro Sanitário privado, instalado em Marituba, irá por força de decisão judicial, encerrar suas atividades no próximo dia 31 de Agosto; isto é ambientalmente falando….amanhã, para não dizermos hoje.
Neste momento, é importante ser explicito e sempre ressaltando, que somos técnicos e a maior bandeira de nossa entidade desde que foi promulgada a lei 12.305/2010, (PNRS) foi e está sendo a luta para a erradicação dos lixões em todo o país
Continuando tratando do problema da RMB, “Preocupa-nos”, pois decorridos 2 anos daquela decisão judicial, e não há, de concreto, nenhum outro empreendimento público ou privado em efetivo andamento, para dar continuidade à destinação adequada dos RSU
“Preocupa-nos” pois ouvimos há 2 anos atráz, e agora recentemente que algumas pessoas da administração pública repetirem e falarem abertamente, que a solução a partir de 01/09, será em retornarem a dispor os resíduos destes 3 municipios no Lixão de Aurá. Me nego acreditar, pois o que está ocorrendo naquele local é algo inacreditável; só indo lá para observar.
Pergunto: Será que o MP irá permitir este crime ambiental? Quais administradores públicos serão responsabilizados? Se tal ocorrer como poderemos pensar em realizar a COP 30, com um fato tão grave como este.
“Preocupa-nos”, pois não observamos partindo desses 3 municipios apresentarem estudos concretos para solucionar este problema; além do que todos municípios através de seus administradores praticam o que os americanos constataram com o famoso efeito popular: “NIMBY” (traduzindo nada no fundo do meu quintal)
.“Preocupa-nos”, pois é sabido que no entorno da RMB, há enorme dificuldade de busca de novas áreas para empreendimentos similares aos existentes em Marituba, pois a maioria são áreas com restrições de uso, por serem protegidas ambiental e socialmente, o que sem duvida alonga os prazos para encontrarem soluções.
“Preocupa-nos”, pois com este cenário ,o prazo para seleção de áreas e o desenvolvimeno de “qualquer tipo de projeto ambiental”, destinado ao tratamento e disposição final dos RSU, tem em todo o país, prazos extremamente longos. Até serem efetuadas as etapas de seleção de áreas, certidão municipal de Uso de Solo, projetos técnicos, audiencias públicas de avaliação/aprovação do relatórios de Eia-Rima e finalmente liberadas as Licenças de Instalação do empreendimento( L.I.) para inicio das obras civis, isto tudo invariavelmente superam o prazo de um ano, sendo que na maioria dos casos atingem 2 anos. Este fato contraría os prazos legais que estabecem prazos muito menores.
Preocupa-nos, pois tal situação é ocasionada pela falta, nos órgãos estaduais licenciadores, de terem um quadro muito reduzido de profissionais capacitados para a análise dos documentos e projetos à eles submetidos. E neste momento incluímos também com muita preocupação o estado do Pará. – Vale ressaltar que este fato também já foi de nossos comentários publicados no nosso site, quando foi promulgado o Novo Marco Legal do Saneamento ( Lei 14.026/2020) , no artigo: “É hora de reagir”.
“Preocupa-nos” pois as intensões da indicação de Belém para sede da COP 30 será mostrar ao mundo dos ambien-talistas a Amazonia. Qual delas? ​ das cidades, ou da floresta?
“Preocupa-nos” a nós técnicos , que constatamos pelos dados oficiais (SNIS) ser a região norte e na Amazonia legal, a que onde estão os maiores problemas de destinação inadequada dos RSU.
“Preocupa-nos “ pelo aspecto muito importante e que interferem nas soluções a serem adotadas: o alto índice pluvial da região Amazônica, um fator que precisa ser levado em conta nos projetos técnicos de destinação final em aterros sanitários, pois o volume de efluentes líquidos gerados são enormes, e os custos do seu tratamento precisam ser considerados na composição dos custos operacionais, que seguramente são distintos e maiores dos que os de outras regiões.

“Preocupa-nos” os aspectos sociais e visuais das cidades onde nas ruas, avenidas e estradas, acumulam-se resíduos de todas as origens; principalmente nos chamados “pontos viciados de lixo”, que é muito maior do que um problema de limpeza pública, e principal-mente de educação ambiental e “comportamental” da população.
“Preocupa-nos” também o saneamento básico, principalmente da falta de afastamento e do tratamento dos esgotos, que em alguns regiões são visíveis a céu aberto.
“Preocupa-nos” também as condições ambientais num dos principais pontos turísticos de Belém, que precisará de um plano diferenciado para reduzir/controlar a presença da fauna lá existente; Esta presença da fauna em circunstâncias diferentes , é muito criticada pelos órgãos de fiscalização nos aterros sanitários e instalações similares.

Portanto meus caros amigos, “preocupa-nos” da realização da COP 30, em Belém, pois se não houver vocação politica, ambiental e motivação populacional , acompanhada de um amplo programa não só para a RMB, e sim todo o estado. Serão necessários muitos recursos financeiros “efetivos , objetivos e exclusivos para fazer frente à estes enormes desafios”. O Estado do Pará e outros precisam da urgentemente da regiona-lização, através de consórcios intermunicipais e a presença da iniciativa privada. Hoje estamos festejando; porém o prazo para resolver tantos problemas é muito curto, 27 meses; ambientalmente falando passam rapidamente e as dificuldades são enormes.
Por isso, o Pará dependerá muito de todos nós e principalmente dos técnicos paraenses, os quais podem contribuir com os seus conhecimentos, eliminando ou minimizando as nossas preocupações,

BÔA SORTE PARÁ, nós da ABLP estaremos atentos , e dispostos a colaborar.
JOÃO GIANESI NETTO – presidente.